Capacidade contributiva
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O princípio da capacidade contributiva, também conhecido como princípio da capacidade econômica, é a forma de materialização do princípio da igualdade no direit. O princípio da capacidade contributiva hospeda-se nas dobras do princípio da igualdade e ajuda a realizar no campo tributário. Se advierte así que la capacidad contributiva es la aptitud económica personal para soportar las cargas públicas en mayor o menor grado se deben. Os postes seguintes farão alusão ao meu trabalho de conclusão de curso - tcc - onde o tema é exatamente a relação existente entre o princípio da capacidade. Posts sobre capacidade contributiva escritos por prof leal.

A capacidade contributiva, ou capacidade de pagar impostos, tem duas dimensões: só paga impostos quem tiver capacidade contributiva e só os paga na medida da. La capacidad contributiva hace referencia a la capacidad económica que tiene una persona para poder asumir la carga de un tributo o contribución en consecuencia. Uma traço essencial do princípio da capacidade contributiva é a idéia de limitação ao poder de tributar, pois atua refreando uma tributação excessiva, de. Declaram a sua intenção de ter mais em conta a capacidade contributiva de cada estado-membro no sistema de recursos próprios e de. Otro efecto de este principio es que a igualdad de capacidad contributiva, debe realizarse similar tratamiento impositivo por parte del fisco así. O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no direito t.

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Podemos perceber a influência do princípio da capacidade contributiva em outras normas constitucionais tributárias É o caso da que declara imune a tributação. Veja grátis o arquivo artigo capacidade contributiva - etic enviado para a disciplina de direito tributÁrio categoria: trabalhos - 5363767. Obrigação tributária-sujeito ativo e passivo-correção de questão-procurador municipal - duration: 20:44 professora luciana batista - direito.

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A capacidade contributiva é um princípio de direito tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, ii, da constituição. O dispositivo trata do princípio da capacidade contributiva, acepção fundamental estreitamente ligada à isonomia tributária, regra basilar igualmente inclusa nas.